O agronegócio brasileiro, um dos pilares da economia nacional, enfrenta um momento crucial: a transição geracional. Com mais de 70% das propriedades rurais administradas por famílias, a sucessão familiar tornou-se um tema central para garantir a continuidade e o crescimento do setor.
Esse processo vai além da simples passagem de comando, envolvendo planejamento estratégico, capacitação das novas gerações e a integração de tecnologias que transformam o campo, além de planejamento tributário e sucessório capaz de evitar disputas judiciais desnecessárias, vendas de imóveis com preço abaixo do mercado e dissídios entre herdeiros que somente atrasam o desenvolvimento econômico dos negócios familiares.
Uma pesquisa de 2021 revelou que mais de 80% das empresas rurais são lideradas por seus fundadores, percentual que cai para 41% na segunda geração e apenas 16% na terceira. Menos de 1% chegam à quarta geração, reflexo da falta de planejamento sucessório e da tradição de evitar discussões sobre divisão patrimonial em vida.
Esta consequência é observada no excessivo número de disputas judiciais travadas após o falecimento dos patriarcas e matriarcas, quando estes já não podem opinar nas formas de continuidade do próprio patrimônio, construído a duras penas ao longo de décadas de trabalho, e justamente quando a tributação é muito superior e o processo é excessivamente moroso.
Mas esta não é a única alternativa possível. Sem que o planejamento sucessório e a continuidade das atividades do agronegócio sejam discutidas, como preparar as próximas gerações para liderar o agronegócio em um cenário cada vez mais complexo e competitivo?
Atualmente, o agronegócio é responsável por 24,8% do PIB brasileiro, e pela geração de mais de 20% de todos os empregos do Brasil, com um aumento de 429% na produção de grãos, enquanto a área plantada cresceu apenas 108%. Esses números demonstram que, além de ser atividade econômica essencial à economia brasileira, é através da inovação tecnológica que este setor vem prosperando.
E é dentro deste aspecto de inovação que se deve debater o planejamento sucessório no agronegócio, quebrando esta dificuldade em discutir divisões patrimoniais em vida, e abrindo espaço para que os proprietários rurais possam participar do planejamento e execução da sucessão familiar rural. Assim os patriarcas e matriarcas poderão dispor suas vontades, herdeiros interessados na continuidade do empreendimento poderão se manifestar e se capacitar, e aqueles com pouca afinidade com o setor poderão seguir suas aspirações profissionais, cientes da parte que lhes cabe do patrimônio.
Através deste planejamento patrimonial prévio, o empreendedor garante que a transferência de sua propriedade rural aos seus sucessores não seja impactada pelas excessivas despesas de um inventário e, principalmente, pela necessidade dos herdeiros em prolongar disputas judiciais para tratar de problemas de ordem particular. A família se unirá para uma construção conjunta do plano de continuidade do negócio familiar, aumentando as chances de uma empresa familiar chefiada por várias gerações.
Contratar um serviço especializado é fundamental para que o planejamento sucessório no agronegócio seja feito da forma mais simplificada e econômica possível, enquanto resguarda o patrimônio dos fundadores do negócio e a continuidade da atividade rural no seio familiar.
Dra. Martina Barros da Cruz
Advogada Associada da Fraz Advocacia desde 2022.
Formada em 2017 pela Universidade Federal do Estado do Tocantins (UFT), com especialidade em Direito de Família e Sucessões. Destaca-se pelo foco em composições amigáveis e pela atuação combativa em litígios, sempre buscando soluções eficientes e humanizadas para conflitos familiares. Ao longo da carreira, desenvolveu expertise na resolução de inventários de alta complexidade e em composições amigáveis e negociações extrajudiciais. Combinando abordagem estratégica e atuação combativa, dedica-se a oferecer soluções eficazes e personalizadas, com foco no interesse de seus clientes e na resolução rápida de conflitos. Concluinte da 54ª turma de Treinamento de Competências Interpessoais e da 5ª Turma de Vendas da Dale Carnegie Course.
