Direito Agrário
Riscos da safra exigem planejamento jurídico antecipado no campo
O El Niño já não é mais uma possibilidade distante no radar do produtor rural brasileiro. Em junho deste ano, o Centro de Previsão Climática
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Nos meus quase quarenta anos de atividade jurídica, trinta dos quais como Juiz de Direito, posso afirmar já ter visto de tudo nesta vida. Vi
A transição é gradual, mas as adaptações já precisam estar em andamento Muitos empresários ainda tratam a Reforma Tributária como um assunto para os próximos
O agronegócio tocantinense vive um momento de incerteza. Ao mesmo tempo em que as previsões apontam para os impactos do El Niño em 2026, produtores
A ação arrecadou latas de leite Ninho, entregues ao CRAS Taquari para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade O leite é uma importante fonte
No agronegócio, os limites entre o lar e a empresa são historicamente tênues. A fazenda que abriga a família é, simultaneamente, o chão de onde
A guarda é um dos temas mais relevantes do Direito de Família, pois envolve a organização da convivência familiar após a ruptura da relação conjugal
O novo sistema tributário brasileiro, instituído pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentado p ela Lei Complementar nº 214/2024, inicia em 2026 sua fase
A relação entre médicos e clínicas é, em muitos consultórios pelo Brasil, tratada de forma informal. Acordos verbais, divisão de receitas sem documento e uso
Mesmo diante de uma safra recorde e da força do agronegócio brasileiro no cenário internacional, produtores rurais de diferentes regiões do país têm enfrentado uma
A Fraz Advocacia marcou presença na 4ª edição do Farm Day Fazendão, um dos principais eventos do agronegócio no Tocantins, realizado entre os dias 16
Com a transição já em curso, novo modelo tributário altera preços, riscos e exige revisão das relações contratuais nas empresas. A reforma tributária deixou de