Direito de Família
Pensão alimentícia após a maioridade: até quando deve ser paga?
O dever de prestar alimentos aos filhos é um princípio fundamental do Direito de Família. Contudo, quando o filho atinge a idade adulta, a questão
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A advogada Dra. Giselli Rocha, especialista em Direito de Família da Fraz Advocacia, concedeu entrevista à TV Norte – SBT para esclarecer uma dúvida comum
A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, sobretudo, pela Lei Complementar nº 214/2025, marca um dos movimentos mais profundos de reorganização
O agronegócio é a locomotiva da economia brasileira, mas dentro de suas porteiras reside um desafio que muitos evitam encarar até que seja tarde demais:
Para muitos, abrir uma empresa representa a realização de um sonho, o que exige a reunião de inúmeros esforços; como a busca por destaque no
Partilha de um imóvel financiado envolve direito patrimonial, dívida bancária, regime de bens e análise jurídica cuidadosa Quando um relacionamento chega ao fim, uma das
Em entrevista à TV Anhanguera, o Dr. Luka Fraz falou sobre a recuperação judicial como instrumento jurídico diante dos desafios enfrentados no campo.
Durante a cobertura da Abertura Nacional da Soja 2025/26, o Dr. Otávio Fraz concedeu uma entrevista à TV Norte, destacando pontos centrais do cenário jurídico
Limites jurídicos da atuação profissional diante da interrupção terapêutica pelo paciente A relação entre médico e paciente é pautada pela confiança e pela corresponsabilidade, mas
A família constitui o núcleo primordial da formação do indivíduo, sendo o primeiro espaço de socialização, onde se desenvolvem valores, emoções e referências essenciais para
Acordo histórico de livre comércio, que promete transformar a dinâmica do agronegócio brasileiro Depois de décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia aprovaram
Saída de grandes empresas do pacto voluntário da Moratória da Soja expõe limites da autorregulação ambiental e reacende debate sobre governança e sustentabilidade no agronegócio