Direito de Família
Guarda dos filhos: o que muda quando os pais se separam
A guarda é um dos temas mais relevantes do Direito de Família, pois envolve a organização da convivência familiar após a ruptura da relação conjugal
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O novo sistema tributário brasileiro, instituído pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentado p ela Lei Complementar nº 214/2024, inicia em 2026 sua fase
A relação entre médicos e clínicas é, em muitos consultórios pelo Brasil, tratada de forma informal. Acordos verbais, divisão de receitas sem documento e uso
Mesmo diante de uma safra recorde e da força do agronegócio brasileiro no cenário internacional, produtores rurais de diferentes regiões do país têm enfrentado uma
A Fraz Advocacia marcou presença na 4ª edição do Farm Day Fazendão, um dos principais eventos do agronegócio no Tocantins, realizado entre os dias 16
Com a transição já em curso, novo modelo tributário altera preços, riscos e exige revisão das relações contratuais nas empresas. A reforma tributária deixou de
A organização jurídica da atividade rural ainda costuma ser negligenciada pelo produtor rural, e isso costuma custar caro. Ao estruturar sua atividade de forma estratégica,
O advogado Marcos Coelho concedeu entrevista à TV Anhanguera, durante o programa Bom Dia Tocantins e à Rádio Conexão FM – 98.1 para esclarecer dúvidas
Em entrevista ao SBT, o advogado Luis Otavio Fraz analisou os fatores que contribuem para que muitos casamentos no Tocantins tenham duração inferior a 10
Quando uma pessoa falece, os bens deixados não podem ser simplesmente divididos entre os herdeiros sem a regularização formal da herança. Para isso, é necessário
Em entrevista à Record, no programa Balanço Geral, o Dr. Luka Fraz falou sobre a recuperação judicial como instrumento jurídico diante dos desafios enfrentados no campo.
A emissão de documentos fiscais em atendimentos médicos ainda gera dúvidas entre profissionais da saúde e gestores de clínicas. Questões como a obrigatoriedade da nota