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Clínicas e médicos: como formalizar a relação profissional e evitar riscos jurídicos
A relação entre médicos e clínicas é, em muitos consultórios pelo Brasil, tratada de forma informal. Acordos verbais, divisão de receitas sem documento e uso
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Mesmo diante de uma safra recorde e da força do agronegócio brasileiro no cenário internacional, produtores rurais de diferentes regiões do país têm enfrentado uma
A Fraz Advocacia marcou presença na 4ª edição do Farm Day Fazendão, um dos principais eventos do agronegócio no Tocantins, realizado entre os dias 16
Com a transição já em curso, novo modelo tributário altera preços, riscos e exige revisão das relações contratuais nas empresas. A reforma tributária deixou de
A organização jurídica da atividade rural ainda costuma ser negligenciada pelo produtor rural, e isso costuma custar caro. Ao estruturar sua atividade de forma estratégica,
O advogado Marcos Coelho concedeu entrevista à TV Anhanguera, durante o programa Bom Dia Tocantins e à Rádio Conexão FM – 98.1 para esclarecer dúvidas
Quando uma pessoa falece, os bens deixados não podem ser simplesmente divididos entre os herdeiros sem a regularização formal da herança. Para isso, é necessário
Em entrevista à Record, no programa Balanço Geral, o Dr. Luka Fraz falou sobre a recuperação judicial como instrumento jurídico diante dos desafios enfrentados no campo.
A emissão de documentos fiscais em atendimentos médicos ainda gera dúvidas entre profissionais da saúde e gestores de clínicas. Questões como a obrigatoriedade da nota
O dever de prestar alimentos aos filhos é um princípio fundamental do Direito de Família. Contudo, quando o filho atinge a idade adulta, a questão
A advogada Dra. Giselli Rocha, especialista em Direito de Família da Fraz Advocacia, concedeu entrevista à TV Norte – SBT para esclarecer uma dúvida comum
A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, sobretudo, pela Lei Complementar nº 214/2025, marca um dos movimentos mais profundos de reorganização