
Advogado explica quais os cuidados fundamentais para não perder sua terra para a União
Documentação, uso adequado e apoio de especialistas são os pilares da proteção do seu imóvel A insegurança quanto à possibilidade de perda da propriedade para
O dever de prestar alimentos aos filhos é um princípio fundamental do Direito de Família. Contudo, quando o filho atinge a idade adulta, a questão passa a exigir uma análise mais cuidadosa. A maioridade civil
A advogada Dra. Giselli Rocha, especialista em Direito de Família da Fraz Advocacia, concedeu entrevista à TV Norte - SBT para esclarecer uma dúvida comum entre casais que passam por processos de separação: como funciona
A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, sobretudo, pela Lei Complementar nº 214/2025, marca um dos movimentos mais profundos de reorganização do sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A proposta central

Documentação, uso adequado e apoio de especialistas são os pilares da proteção do seu imóvel A insegurança quanto à possibilidade de perda da propriedade para

Regularização fundiária é o processo de tornar legal e documentado um imóvel que antes estava em situação irregular ou informal. Em outras palavras, significa providenciar

Em entrevista a TV Anhanguera Tocantins, a Drª Giselli Rocha explica os riscos de expor crianças e adolescentes na internet e como a prática pode

O programa Alô Empresário entrevista o Dr. Kaique Fraz sobre situações que geram dano moral às mulheres segundo decisões do STJ

O mundo dos relacionamentos, que já era complicado, ganhou um novo tipo de golpe: o golpe do amor, ou, como conhecido no mundo jurídico, “estelionato

Prática comum para reduzir custos pode resultar em autuações fiscais, processos no CFM e até ações criminais A constituição de sociedades empresariais na área da

A advocacia contemporânea exige muito mais do que conhecimento técnico. Em um cenário onde a quantidade de informações cresce exponencialmente e a tomada de decisão

O divórcio é o instrumento legal que dissolve o casamento e a Drª Giselli Rocha explica um pouco mais sobre em entrevista concedida para a

O divórcio é o instrumento legal que dissolve o casamento. Quando não há consenso entre as partes sobre questões como partilha de bens, guarda dos

Dr. Luis Otávio Fraz participou do Podcast Tocantins Rural, onde falou sobre conflitos agrários no Tocantins, REDD+ e preservação. Durante a conversa, Dr. Luís explicou

A filiação ou adoção socioafetiva tem ganhado cada vez mais espaço no Direito de Família. Esse instituto reconhece como pais e mães aqueles que, mesmo

Recentemente, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a improcedência de uma ação movida por familiares de uma